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ALDIR BLANC
Município promove seleção de propostas para recebimento de auxílio federal

PENHA - Termina nesta segunda-feira, dia 07, o prazo para que artistas e produtores culturais do município solicitem o credenciamento de propostas que poderão receber recursos emergenciais para o setor durante a pandemia do novo coranavírus. A ação ocorre em atendimento à Lei Federal "Lei Aldir Blanc" (nº 14.017/2020) aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo a Fundação Municipal de Cultura, até o fim da semana forma 23 projetos cadastrados. Os interessados podem solicitar mais informações por meio do WhatsAPP da Fundação: 47 91292084.

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O professor Eduardo "Bajara" de Souza, presidente da Fundação Cultural, observa que podem ser cadastrados projetos de manifestação artística e de cultura por profissionais e organizações ligadas ao setor cultural e afetadas pelas consequências da pandemia.

Os valores desse fomento irão de R$ 2.500 até R$ 30 mil, divididos em parcelas previamente estabelecidas.  Os projetos selecionados receberão apoio financeiro para apresentações digitais ou presenciais e também geração de serviços artísticos ou culturais.

Os recursos poderão ser destinados a projetos como lives artísticas, vídeos com duração de até 60 minutos, arte gráfica digital, oficinas culturais, documentários, ações de resgate histórico, redação de livros e produção de esculturais, além de apresentações teatrais e de grupos de dança folclóricos ou não”, detalha Bajara.  

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Os proponenetes "pessoa física" (CPF) devem ser brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, residir ou ter atuação comprovada no território nacional. Para organizações com ou sem fins lucrativos  (CNPJ), a exigência é de que sejam de natureza cultural, com sede no país e atuação comprovada no território nacional.  

Segundo Bajara, serão contempladas projetos de áreas artísticas como dança, teatro, música (cantores, compositores, intérpretes, instrumentistas e bandas musicais), além de atividades circenses, produção de cinema e áudio visual, literatura, artes visuais e demais manifestações artísticas e populares.

As inscrições encerram dia 7, e a entrega de projetos segue até dia 18 de fevereiro do ano que vem, salvo as apresentações presenciais, que acontecerão somente o fim do período de isolamento social.

O edital da Fundação Municipal Cultural detalha ainda condições da participação dos artistas, critérios para avaliação de propostas e etapas de avaliação documento e de credenciamento. Na visão do professor, a Lei Aldir Blanc é o grande instrumento para beneficiar um dos setores mais atingidos pela pandemia, que é justamente o setor cultural.  

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