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PENHA - Mais de 140 artistas e profissionais do município ligados ao setor artístico e cultural aguardam pelo lançamento de edital para seleção de projetos atendidos pela Lei Federal Aldir Blanc. O Ministério do Turismo deve destinar até dia 26/09 R$ 243.632,41 para ações emergenciais destinadas aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus.

O plano de ação elaborado pela Fundação Cultural Municipal de Penha prevê a aplicação dos recursos previstos na Lei Federal n° 14.017 - aprovada pelo Congrsso Nacional.

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Serão beneficiados em torno de 2 espaços culturais e, aproximadamente, 146  profissionais e grupos do ramo artístico e cultural. 

Serão destinados R$198.000,00 para a contratação - via editais de chamadas públicas e R$12.000,00 para Concessão de premiação para agentes, grupos e equipamentos culturais.

Estão previstos ainda R$ 33.632,41 para subsídio a espaços culturais e artísticos por meio de chamada pública e com base nos custos médios serão estipulados valores entre R$3.000,00 e R$10.000,00 pelo período de três meses.

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Os critérios para seleção desses espaços serão divulgados por meio de decreto municipal e edital, que já estão em fase de elaboração.

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