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REPRIMENDA
Promotor também solicitou que prefeituras e polícia fiscalizem cumprimento das regras sanitárias

REGIÃO - Após advertência da 2ª Promotoria de Justiça, seis festas que ocorreriam em desrespeito às regras de prevenção à Covid-19 foram canceladas em Balneário Piçarras e Penha. De acordo com o Ministério Público Estadual, os eventos seriam realizados em casas noturnas durante o fim de semana. 

O promotor Luís Felipe de Oliveira Czesnat tomou conhecimento da situação na quinta-feira (14/1) e expediu ofícios aos representantes legais dos estabelecimentos para solicitar o cancelamento das festas. Também notificou Polícia e prefeituras para que cumpram o papel de fiscalizar as normas sanitárias.

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A realização estaria em desacordo com o estabelecido pela Portaria n. 1.024 da Secretaria de Estado da Saúde para controle da pandemia de covid-19.

Ele encaminhou ofícios à Polícia Militar e às autoridades sanitárias dos dois municípios para que fiscalizassem as casas noturnas: Mansão Club, Bailão do Silva e Golden Lounge, em Penha; e Chalenge Rock Café, Chalenge Beats e Badick Pub em Balneário Piçarras. Solicitou que providências necessárias - previstas em lei e decretos estaduais - fossem tomadas caso os eventos se realizassem.

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Todos os estabelecimentos compreenderam o alerta e cancelaram os eventos, informando ao público por meio das redes sociais, cancelamento esse que foi confirmado pela fiscalização solicitada pelo Ministério Público", informa o MP..

Os dois municípios acompanham a alta de casos e óbitos registrada no estado durante a temporada de verão. Já são 19 pacientes mortos pela Covid-19 em Balneário Piçarras e 39 em Penha.

De acordo com o mapa de classificação de risco do Estado, atualizado durante a tarde, a Foz do Itajaí continua em situação gravíssima para alta de mortes, tranmissão do vírus e capacidade de atenção aos pacientes.

Essa condição impede que eventos com aglomerações de pessoas possam ser realizados de acordo com as normas estaduais de prevenção. 

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