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Amigos e familiares lotaram o auditório para acompanhar o júri

PIÇARRAS - O povo indígena Xokleng, que habita a região de José Boiteux, no Vale do Itajaí, deslocou mais de 60 pessoas até o litoral para acompanhar, nesta terça-feira, dia 25, o julgamento de Gilmar César de Lima. Ele foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio - por motivo fútil - do índio Marcos Namblá (38), cometido dia 1º de janeiro de 2018, na Praia Alegre, em Penha.

Por maioria de votos, os jurados reconheceram a materialidade, a autoria, a intenção de matar e rejeitaram a tese de semi-imputabilidade, como queria a defesa sob alegação de insanidade mental. Também pesaram como qualificadores para a pena o motivo fútil e o fato de o réu ter dificultado a defesa da vítima.

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Para definir a pena, o juiz Luiz Carlos Vailati Júnior levou em conta ainda os antecedentes criminais de Gilmar e as consequências “nefastas” da morte de Marcondes, provocada, segundo os autos do processo, porque ele teria provocado o cachorro do agressor

“Marcondes era casado e tinha cinco filhos. Era professor universitário, arrimo de família e aproveitou as férias para vir a Penha vender picolés para ajudar no sustento da família. Ou seja: morreu o marido, o pai, o provedor”, reconheceu o magistrado. 

A pena base foi acrescida de 1/6 (um sexto) em relação a cada agravante, fixada em vinte e um anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito à progressão de regime e de recorrer em liberdade. 

“A agressão foi bastante desproporcional, com uma aparente raiva incomum.Chama a atenção, inclusive, que, num dos vídeos juntados na página 30, o próprio cachorro do réu sai de perto dos envolvidos, como se estivesse assustado com tamanha violência! E mais: o réu queria ter a certeza de que Marcondes não sobreviveria, tanto que retornou ao local ao menor sinal de vida que a vítima deu”, afirma a sentença.

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Marcondes Namblá (38) era professor e liderança indígena Xokleng em José Boiteux (Foto: Arquivo | EP)

Justiça e vazio

A sentença condenatória já era esperada pela acusação, comandada pelo promotor Luiz Felipe Czesnat, diante das provas de autoria e materialidade do crime. Marcondes Namblá era graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina e atuava como professor na escola indígena de José Boiteux, além de ser juiz na aldeia. 

“Ao final do julgamento a família se sentiu aliviada, saiu de lá com o sentimento de que a justiça foi feita. Embora nada disso vá confortar o coração dos familiares e amigos em razão da falta que o Marcondes faz para eles e continuará fazendo”, reflete o advogado da vítima, Dagoberto A. Bueno Filho.

Segundo ele, a pena ficou em meio termo do total que poderia ser aplicado - entre 12 e 30 anos de reclusão - tendo em vista uma outra condenação por homicídio a que Gilmar foi sentenciado no município de Gaspar.

O júri se estendeu até às 17h40, com intervalo para o almoço, mas durante todo o período o auditório do Fórum de Piçarras permaneceu lotado. Além da comunidade Xokleng, estudantes de direito e curiosos acompanharam o processo . 

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