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Financiamento e consolidação do sistema foram temas centrais

REGIÃO- Durante a última semana de março, os municípios brasileiros promoveram as etapas municipais da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Em Barra Velha o debate foi realizado dia 15/03, enquanto que em Penha o encontro foi dia 26. A conferência municipal de Piçarras foi realizada na quarta-feira, dia 27. O tema deste ano é “Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”, com a discussão nos eixos: saúde como direito; consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e financiamento adequado e suficiente para o SUS.

Os participantes têm o objetivo de analisar as prioridades locais de saúde, formular propostas no âmbito dos municípios, dos estados e da União e elaborar um relatório final, nos prazos previstos no regimento. Nas conferências municipais foram eleitos os delegados e as delegadas que participarão da Etapa Estadual. 

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Servidores públicos das redes municipais de saúde e assistência social, além de prestadores de serviço de saúde e a população discutiram durante todo o dia a inter-relação e as responsabilidades de estados, municípios e União na gestão do Sistema Único de Saúde:

“A saúde é um sistema financiado por vários segmentos, e por isso as ações dos governos federal e estadual impactam diretamente os serviços de saúde oferecidos dentro dos municípios”, esclarece a secretária de Saúde de Penha Regiane Basso.

Também foram elaboradas moções sobre a extinção do Programa Mais Médicos, valorização dos profissionais da área e contra a PEC 241 que congela por 20 anos os gastos com a saúde.

“Em um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência se faz ainda mais necessária como uma grande ação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia”, aponta o enfermeiro Juliano Lançana, coordenador da conferência de Penha. 

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 * COM INFORMAÇÕES DA CVP | PMBP E PMBV

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