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Impeachment

ESTADO - Nesta sexta-feira (7), aconteceu o segundo julgamento de impeachment do governador eleito do estado, Carlos Moisés (PSL). Após mais de cinco horas de sessão, ele foi absolvido pelo tribunal misto e reconduzido ao cargo.

Foram seis votos a favor do impeachment e quatro contrários. Eram necessários ao menos sete votos para a condenação e o afastamento definitivo de Moisés.

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Após o término do julgamento, o político se pronunciou sobre o resultado.

"Hoje é um dia histórico para Santa Catarina. Um dia em que um erro foi reparado. Um dia em que a verdade foi restabelecida, pela segunda vez. Infelizmente, o mais prejudicado foi o estado de Santa Catarina, que viveu mais este triste episódio, que travou o desenvolvimento, retirou oportunidades e ceifou vidas", disse Moisés.

Após a absolvição, o governador catarinense anunciou o retorno de parte dos integrantes do primeiro escalão presentes no governo antes do seu afastamento, além de algumas novidades.

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Moisés estava fora do Executivo estadual desde o dia 30 de março. De lá pra cá, assumiu a cadeira a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido).

Durante o período, a governadora interina fez 14 trocas no governo.

Primeiro escalão 

Voltam os chefes de pastas como a da Saúde, da Fazenda, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Econômico, da Administração e da Santur.

Conforme o Diário Oficial do Estado, do dia 7 de maio de 2021, foram nomeados os seguintes nomes para o primeiro escalão do governo.

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- Secretaria de Estado da Saúde: André Motta Ribeiro

- Secretaria de Estado da Fazenda: Paulo Eli

- Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade: Thiago Vieira

- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico: Luciano Buligon

- Procuradoria-Geral do Estado: Alisson de Bom de Souza

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- Defesa Civil: David Burabello

- Casa Civil: Eron Giordani

- Secretaria de Estado da Administração: Jorge Tasca

- Secretaria Executiva de Comunicação: João Cavalazzi

- Secretaria Executiva da Casa Militar: André Alves

- Secretaria Executiva de Articulação Nacional: Lucas Esmeraldino

- Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur): Mané Ferrari

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- Fundação Catarinense de Cultura (FCC): Edson Lemos

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Com retorno de Moisés, primeiro escalão tem 13 novos nomes. (Fonte: Governo do Estado)

Acusação

Carlos Moisés era acusado de crime de responsabilidade pela aquisição de 200 respiradores artificiais com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, com dispensa de licitação, no início da pandemia da Covid-19.

Dos 200 respiradores, somente 50 deles chegaram ao estado, tendo sido confiscados pela Receita Federal por irregularidades na documentação.

Somente 11 dos 200 contratados inicialmente estão sendo usados, porém nenhum deles em UTIs, por não corresponderem às exigências técnicas para uso em terapia intensiva.

Votos

No julgamento desta sexta-feira, votaram pela absolvição do governador os deputados Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (PP) e Valdir Cobalchini (MDB).

Foram favoráveis à condenação e afastamento definitivo a relatora do caso, desembargadora Rosane Portela Wolff, o deputado Laércio Schuster (PSB), e os desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmidt, Roberto Pacheco e Luiz Fornerolli.

Pedidos de arquivamento

No mês passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia julgado que não havia indício de crime por parte de Moisés na compra dos 200 respiradores da Veigamed, em abril de 2020.

Além do STJ, o Ministério Público do Estado (MPSC) e Federal (MPF), Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) também pediam pelo arquivamento do pedido de impeachment.

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