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Tironi assume o comando do município mais uma vez em meio a crise política

 

Tribunal de Contas alerta sobre a folha de pagamentos desde 2013

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Piçarras - O Governo Municipal está promovendo uma série de cortes no quadro de funcionários comissionados - aqueles indicados pelos partidos que apoiam o governo. Até o momento um dos mais atingidos foi o PSD, do vice Flávio Tironi. Nesta semana, o secretário de Obras Sérgio Maia e mais nove assessores foram dispensados [Leia Mais]. O município não informou quantos funcionários serão exonerados ao todo.

 
Na próxima semana, enquanto Leonel Martins (PSDB) entra em férias, a executiva do PSD deve se reunir para decidir a permanência do partido no governo. Durante o período em que Martins estiver afastado das funções, Tironi é o prefeito.

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O corte no quadro de cargos comissionados, segundo a Prefeitura, se faz necessário para adequar os gastos com a folha de pagamentos ao limite máximo. Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) notificou o prefeito Leonel Martins (PSDB) por excesso de gastos com a folha salarial no segundo semestre de 2014.


Na notificação assinada pelo diretor de Municípios Kliwer Schmitt, o TCE informa que a administração ultrapassou 90% do limite máximo legal, que segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54% de toda a receita do município. O documento recomenda que o gestor tome providências para regularizar a questão, que já foi objeto de outras notificações expedidas pelo Tribunal no primeiro semestre de 2013 e no segundo de 2014.


Por meio da assessoria de imprensa, a secretária de Administração e Fazenda Ana Wilvert confirma que as demissões atendem a uma determinação legal e técnica porque o limite de gastos com pessoal atingiu o limite prudencial. Ela revela ainda que a medida atinge todos os setores da administração pública e que os partidos políticos não estão participando do processo. O jornal não teve acesso à lista completa dos demitidos. Segundo Ana Wilvert, a relação ainda não ficou pronta.


O Portal da Transparência do Município revela que, mesmo com as notificações do TCE, o número de funcionários aumentou de 2014 para 2015. Até quinta-feira (11) a Prefeitura tinha 1.048 funcionários, dos quais 338 concursados, 642 contratados e 68 comissionados. Em abril do ano passado, o município tinha 973 funcionários, dos quais 395 concursados, 72 comissionados e 506 contratados.

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