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Governo do estado autorizou a medida em regiões com risco grave e moderado para Covid-19

ESTADO - Começou a vigorar nesta terça-feira, dia 13, a autorização estadual para retomada das aulas presenciais da Educação Infantil até o Ensino Médio, além do ensino técnico. A medida vale para instituições públicas e privadas, mas pode ser descartada por pais de alunos que preferirem manter o ensino à distância.

Penha e Balneário Piçarras voltaram a risco grave de enfrentamento da doença na quinta-feira, 8. As Prefeituras têm autonomia para restringir as regras estaduais, mas ainda não definiram qual será a estratégia.

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Segundo a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras, o cenário atual não possibilita definir se a região vai progredir para risco alto novamente, mas o assunto passa por discussão. 

Na Foz do Rio Itajaí Açu, os municípios optaram por tomar decisões referentes ao enfrentamento da pandemia na região de forma conjunta.

Nós estamos agora elaborando a formação para o comitê de retorno das aulas e também para as comissões escolares, que vai efetuar o plano de contingência e as escolas vão elaborar o seu protocolo para o retorno às aulas", afirma Valdinei Gonçalves, assessor da secretária de educação Laureci Schneider Pereira.

A secretária de Educação de Penha Deise Izonete de Souza, e a secretária de Saúde de Balneário Piçarras, Regiane Pereira Basso, não retornaram a tentativa de contato do Expresso das Praias até a publicação desta reportagem. 

Regras estaduais

A portaria nº 778, lançada dia 6 de outubro, definiu as diretrizes obrigatórias para a retomada das aulas e foi desenvolvida em conjunto pela Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Saúde.

A retomada deve ser gradual, com o intervalo de sete dias entre turmas que devem ser escalonadas de acordo com a série. As instituições deverão elaborar planos de retomada, que devem ser encaminhados e aprovados pelos comitês municipais responsáveis pela fiscalização do cumprimento de medidas pré-estabelecidas.

  • Aferição de temperatura,
  • Disponibilização de álcool gel,
  • Distanciamento entre carteiras,
  • Alimentação em horários alternados

Os comitês devem ser constituídos por membros da Secretaria de Educação, de Saúde, funcionários da unidade de ensino e alunos.

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As cidades que desejarem retomar o ensino presencial devem obter homologação do PlanCon (Plano de Contingência Escolar) com os comitês municipais. Cabe à instituição definir a estratégia de retorno e atividades ofertadas.

Estudantes dos últimos anos e alunos que não puderam estudar de forma remota serão priorizados e haverá apoio pedagógico para estudantes com dificuldade de aprendizagem. 

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Covid-19 em SC

O Estado conta com 12 regiões em classificação de risco grave: Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Itajaí, Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Oeste, Extremo Sul Catarinense, Foz do Rio Itajaí, Grande Florianópolis, Laguna, Meio Oeste, Nordeste e Planalto Norte.

Ao todo, apenas quatro regiões estão em classificação de risco alto: Médio Vale do Itajaí, Serra Catarinense, Xanxerê e Oeste.

Nas regiões em estado grave, está autorizado somente o reforço pedagógico individual. Nas regiões em estado gravíssimo não há possibilidade de retorno presencial em nenhuma modalidade.

No caso de o risco aumentar para grave em uma nova atualização do mapa, o escalonamento dos alunos é paralisado de acordo com a Secretaria de Estado da Educação. 

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