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Contenção de gastos inclui pagamento de horas extras e diárias

PENHA - Economizar mais de R$ 200 mil mensais. Essa é a meta do Governo Municipal com a nova medida de contenção de gastos anunciada pelo pelo prefeito Aquiles Costa (MDB) na primeira semana de julho. A partir desta segunda-feira, dia 8, o expediente na Prefeitura passa a ser das 12h até 18h. O novo horário não é válido para as redes de educação e saúde, nem para a Secretaria de Serviços Urbanos, que continuam a operar no horário normal. Os serviços executados por empresas terceirizadas também não sofrerão alterações.

O pacote de contenção de gastos para todo o segundo semestre de 2019 foi anunciado em reunião pelo prefeito em reunião do secretariado na tarde desta terça-feira, 2 de julho. O prefeito determinou a redução dos valores gastos por meio de portarias e o controle de pagamentos de horas extras e diárias. A redução do horário de funcionamento de diversos serviços públicos a partir deste mês visa a economia com material de expediente e gastos com folha de pagamento.

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A Prefeitura de Penha informou que estão autorizadas apenas as despesas essenciais ao funcionamento das secretarias municipais.

“Nós estamos diante de um panorama de necessidades versus prioridades. Vamos executar as prioridades, e as necessidades serão cumpridas diante da previsão orçamentária, e assim poderemos manter esse ritmo de obras próprias”, afirma Aquiles.

Arrecadação em baixa

O prefeito e o secretário da Fazenda, Leandro de Lima Borba, afirmaram que contenções de gastos são comuns nas cidades do litoral durante o segundo semestre. Segundo eles, as medidas anunciadas se devem a três fatores: queda de receita, redução de repasses de recursos estaduais e federais, em decorrência da estagnação econômica nacional, e aos eventos climáticos que provocaram prejuízos no começo do ano.

Como exemplos do resultado gerado pela política de corte de gastos, o governo cita as obras recentes realizadas pelo programa “Acelera Penha”: dez ruas pavimentadas neste mês, as obras de uma creche, uma ponte, um posto de saúde e a Praça do Pescador do Gravatá, além da reforma da Biblioteca Municipal Benevenuta Flores de Souza.

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