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Resultados foram apresentados em audiências com baixa participação popular

REGIÃO - Os municípios de Penha, Balneário Piçarras e Barra Velha registraram superávit nas contas públicas durante os quatro primeiros meses do ano e conseguiram manter os gastos dentro dos limites. Em Barra Velha, a arrecadação ficou abaixo do esperado e as despesas com pessoal foram além do programado, mas as contas ficaram positivas. Em Piçarras, a arrecadação ficou cerca de R$ 10 milhões acima do previsto e o corte de gastos com pessoal ajudou a aumentar o superávit; em Penha o saldo positivo foi menor.

A prestação de contas foi apresentada em audiência pública pelas prefeituras na última semana de maio. Um dos principais desafios é manter as metas fiscais com a folha de pagamento. As prefeituras ainda não atendem ao dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que obriga a publicação dos relatórios na internet.

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Extra em Piçarras

O município de Balneário Piçarras tinha previsto para os quatro primeiros meses de 2019 uma arrecadação de R$ 37,5 milhões, conseguiu bater a meta arrecadando 47,04 milhões. As despesas estavam previstas em R$ 36,08 milhões e a Prefeitura gastou R$ 28,59 milhões, um superávit de 18,44 milhões. Depois de alguns cortes, a despesa com pessoal também baixou e ficou em 46,55% da receita.

Sinal de alerta em BV

Já Barra Velha apresentou números menos favoráveis. O município havia previsto uma arrecadação de 46,1 milhões, mas conseguiu arrecadar 44,05 milhões, cerca de 2,05 milhões a menos do que o esperado. Já na despesa, a previsão era de 36,04 milhões, enquanto foram realizados gastos no valor de 41,25 milhões, 5,2 milhões a mais, mas ainda assim manteve-se um superávit de aproximadamente 2,8 milhões.

A Receita Corrente Líquida (RCL) do município ficou em 97,5 milhões, abaixo dos 103,78 milhões previstos, o que acabou fazendo com que os gastos com pessoal chegassem a 51,82% da RCL, acima dos 51,30% do limite prudencial, mas ainda abaixo dos 54% do limite legal.

Penha

As contas do município, durante os primeiros quatro meses do ano apresentaram um saldo superior ao estimado pelo orçamento. A receita corrente arrecadada (cuja previsão era de R$ 35,8 milhões) foi de R$ 36,8 milhões, cerca de R$ 1 milhão a mais do que o esperado pelo governo municipal.

A conclusão é da equipe técnica da Prefeitura de Penha que avaliou o cumprimento das metas fiscais de janeiro a abril de 2019, na tarde de quinta-feira (30), durante audiência pública convocada pela Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamentos do Legislativo local.

Além da presença dos representantes da comissão, presidida pelo vereador Jesuel Francisco Capela, o Juju (PSDB), tendo como membros os parlamentares Antônio Alfredo Cordeiro Filho, Toninho (DEM) e Regiane Severino (MDB), participaram da audiência o prefeito municipal, Aquiles da Costa (MDB), o secretário da Fazenda, Leandro de Lima Borba, os contadores Agairto Tachini Schneider e Camila Machado, contando ainda com a presença de outros vereadores, integrantes do governo municipal e representantes da comunidade penhense que se deslocaram até a sede da CVP.

Conforme Jesuel Capela, os resultados serão analisados para a emissão posterior de um parecer. O prefeito Aquiles considerou o aumento na receita corrente relevante se considerados os prejuízos causados pelas chuvas no início do ano.

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