Publicidade
Promenac Penha - Mais perto de você
Recolhimento de ISS pelo setor de entretenimento deve gerar incremento de receita

PENHA - A arrecadação municipal terá incremento significativo em 2019 com o Imposto Sobre Serviços (ISS) que o Parque Beto Carrero World deve passar a arrecadar. Mesmo com a mudança no Código Tributário para reduzir a alíquota do setor de entretenimento, a receita esperada é de R$ 109.710.127,54. Em 2018, ela girou em torno de R$ 90 milhões.

 

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, já aprovado na Câmara de Vereadores e que foi elaborado com base nesse incremento, inclui uma série de metas: construção, ampliação e reforma do Paço Municipal e de escolas do Ensino Fundamental e de quadras de esporte, assim como de unidades de saúde, funcionamento e manutenção do Programa de Vigilância Sanitária; construção de um Centro de Convenções e Feiras e a construção e reforma de portais turísticos. Também prevê a  reforma e ampliação de cemitérios.

Publicidade

Prioridades

O prefeito Aquiles da Costa, em entrevista ao Jornal Expresso das Praias, comentou sobre o papel da LDO e as prioridades para 2019.

“O prefeito, no exercício do mandato, tem uma obrigação que é a de escolher as prioridades. Fazer gestão pública é fazer escolhas. Necessidades temos muitas, em todos os bairros e em todos os setores, agora você precisa escolher entre as necessidades qual é a prioridade que você tem no seu governo, qual o tom você quer dar para a cidade, para onde você quer conduzir a sua cidade, qual município queremos ter daqui a dois anos quando estivermos entregando esse nosso primeiro mandato. [...] Dedicamos uma fatia bem significativa para a Secretaria de Serviços Urbanos, que terá quase o dobro da anterior, contando com o orçamento na casa dos 20 milhões. Com esse orçamento vamos fazer todos os investimentos de infraestrutura: drenagem, macrodrenagem, pavimentações, recuperação de vias”.

Num balanço do projeto “Acelera Penha”, que tem como objetivo pavimentar 42 ruas, o prefeito citou 12 ruas pavimentadas; ele prevê que até o fim do ano mais oito ficarão prontas.

Previsões por setor

Na LDO 2019, a previsão de gastos com funcionários, incluindo os poderes Legislativo e Executivo, soma R$ 47,8 milhões.

O orçamento de Penha para 2019 estabelece, para a Câmara Municipal de Vereadores, R$ 4 milhões; a Procuradoria do município fica com R$ 1 milhão.

2018_11_07_10h30_penha_camara_orcamento_2.jpg
Mesmo com redução de alíquotas do ISS para o entretenimento, orçamento do município prevê incremento de cerca de R$ 10 milhões em receitas (Arquivo | Divulgação)

Entre as secretarias, em consonância com as prioridades definidas pelo Executivo Municipal, o orçamento da pasta de Serviços Urbanos é de R$ 21,7 milhões, perto do que cabe ao Fundo Municipal de Saúde, com pouco mais de R$ 22 milhões; o Fundo Municipal da Educação tem previstos R$ 36,6 milhões. Para a Secretaria de Administração, quase R$ 5 milhões e para a Fazenda, pouco mais de R$ 6 milhões. A Secretaria de Planejamento Urbano tem previsão de R$ 3,3 milhões. A Secretaria de Agricultura e Pesca fica com R$ 896 mil e a de Turismo com R$ 200 mil, enquanto o Fundo Municipal de Turismo entra com R$ 1, 6 milhão.

Confira o orçamento completo: 

Câmara Municipal de Vereadores R$ 4.054.000,00
Secretaria de Governo R$ 690.000,00
Gabinete do Vice-Prefeito R$ 190.000,00
Procuradoria Geral do Município R$ 1.017.600,00
Secretaria da Administracao R$ 4.900.000,00
Secretaria da Fazenda R$ 6.360.000,00
Controladoria Interna 140.000,00
Secretaria Mun. Desenv. Econ. Sustentável R$ 507.000,00
Secretaria de Assistência Social 1.220.000,00
Secretaria da Cultura R$ 804.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca R$ 896.000,00
Secretaria de Serviços Urbanos R$ 21.700.297,69
Secretaria de Turismo R$200.000,00
Secretaria de Planejamento Urbano R$ 3.394.211,45
Fundo Municipal de Saúde R$ 22.131.518,44
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 388.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 2.035.344,45
Fundo Municipal de Turismo R$ 1.652.528,57
Fundo Rotativo Habitacional R$ 55.500,00
Fundação Municipal de Esporte R$ 720.000,00
Fundo Municipal de Educação R$ 36.604.126,94
Reserva de Contingência R$ 50.000,00

Gastos com funcionários:

Poder Legislativo: R$ 2.837.800,00
Poder Executivo: R$ 47.864.155,09

Metas de Investimento para 2019:

Administração
> Construção, Ampliação e Reforma do Paço Municipal;

Educação
> Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental;
> Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Infantil;
> Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas;

Saúde
> Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde;
> MAC - Manutenção Média e Alta Complexidade;
> Funcionamento e Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária;

Turismo
> Construção do Centro de Convenções e Feiras;
> Construção e Reforma de Portal Turístico;

Servicos Urbanos
> Pavimentação e Drenagem de 42 vias (sendo que 10 já foram entregues, como a Nilo Anastácio Vieira);
> Reforma e Ampliação de Cemitérios.

Leia também:
 
 * JEFERTON SANTOS - ACADÊMICO DE JORNALISMO
EDIÇÃO: LEANDRO CARDOZO DE SOUZA

 

Publicidade
  • 1
  • 2
Publicidade
Rádio Pérola FM
X

Right Click

No right click