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VERTICALIZAÇÃO
Estudo de impacto revela que o empreendimento deve gerar sombreamento na faixa de areia

PENHA - Nesta segunda-feira, dia 9, o Conselho da Cidade (Concidade) realiza audiência pública para discutir o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de uma edificação que pode causar sombreamento na Praia do Quilombo. A reunião, que será realizada online às 19h, foi pouco divulgada, mas deve garantir espaço para participação ativa da comunidade. 

Esta é a sétima audiência pública convocada neste ano pelo Concidade e tem na pauta a construção do Edifício Residencial e Comercial "Coral Gables". Será realizada por meio da plataforma Google Meet e transmitida pelo Youtube. 

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O Estudo de Impacto de Vizinhança, concluído em 28 de setembro, informa que a localização e altura do empreendimento terão impacto sobre a iluminação natural da região - que não poderão ser reduzidos.

Influenciam na iluminação natural com impactos de sombreamento em determinados períodos do dia, em imóveis localizados nas adjacências do empreendimento bem como na praia, caracterizado como um impacto socioeconômico não mitigável", cita o documento.

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Projeção de sombra no solstício de inverno às 15:50h (Imagem: Divulgação | Concidade)

Sem publicidade; sem participação

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A falta de divulgação é a principal crítica em torno da questão. O documento de convocação não tem data, nem o nome de quem assina. Está disponível, junto com o link para acompanhar a transmissão pelo Youtube no site oficial da Prefeitura de Penha, assim como os documentos relacionados ao empreendimento. 

Mas as informações não estão tão acessíveis assim. Além disso, a Prefeitura e o Concidade não usaram os canais oficiais e as redes sociais para dar publicidade e estimular a população a participar. O representante da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) no conselho pretende questionar a esse respeito: 

O cidadão comum, para chegar nessa informação no site da prefeitura tem que ter boa vontade e paciência. Ele tem que abrir seis links ali para chegar no ofício que fala que vai ter a audiência ali no Meet, mas o público só vai poder ver pelo Youtube. Ali ele fala que vai disponibilizar o link no site da prefeitura. Eu não enxerguei", afirma o conselheiro Gilberto Manzoni.

Ele teme que, assim como nas demais audiências online, também não seja aberto espaço para ampla participação dos moradores. Segundo o conselheiro, todos os comentários da população foram excluídos do vídeo da audiência anterior transmitida pelo Youtube. 

Verticalização das praias

Neste ano o Concidade de Penha aprovou - após realizar audiências públicas semelhantes - três prédios, que equivalem a mil residências.

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Para os críticos, o município não tem infraestrutura adequada para adotar esse modelo de verticalização que busca atender unicamente aos interesses de um segmento econômico: a construção civil. A falta de água e de tratamento de esgoto, além do impacto paisagístico irreversível também preocupam.

Eu vou me posicionar na audiência, porque a Penha tem esse potencial turístico que todo mundo conhece [...] A sociedade tem que estar ciente e se posicionar na audiência pública. Vale a pena Penha se tornar mais uma praia que vamos ter sombreamento ou nós vamos continuar sendo referência no turismo sem sombreamento na praia?", questiona o oceanógrafo Gilberto Manzoni.

Procurado pelo Expresso das Praias durante a sexta-feira, dia 06, o presidente do Concidade, Jailon Jander Cordeiro da Silva, não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Estudo de impacto

Caso receba a licença, o Edifício Residencial e Comercial "Coral Gables" deverá ficar localizado na Avenida Antônio Joaquim Tavares, n° 824, na Praia do Quilombo. A estrutura de 32 andares será de uso misto, domiciliar e comercial, e vai ocupar uma área de 19.641,84 m².

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Calcula-se que o dimensionamento populacional para quando o empreendimento estiver 100% ocupado será de 456 pessoas em 83 unidades residenciais. 

Segundo Estudo de impacto, no local há apenas uma unidade de espécie vegetal nativa – Cupanea vernalis (camboatá-vermelho) e a Prefeitura já emitiu licença para corte. 

Confira o Estudo de Impacto de Vizinhança aqui: https://www.penha.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/147835

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