Publicidade

Yukaline - Conecta você.
Gegê prometeu recorrer ao Judiciário e João Bento apresentou proposta que beneficia especuladores (Reprodução | CMV)

Oposição promete recorrer ao Judiciário para impedir emissão de carnês com novos valores

Piçarras - Mesmo com mudança de voto na base governista, a nova planta genérica de valores dos imóveis proposta pelo prefeito Leonel Martins (PSDB) foi aprovada em segunda votação nesta segunda-feira (18), durante sessão extraordinária da Câmara. O reajuste no cálculo dos impostos municipais sobre imóveis localizados na área urbana vale para o ano de 2018, mas a medida deve ser questionada na justiça.

Publicidade

Como se cogitou durante a semana nos bastidores, o vereador Paulo Coral (PSDB) mudou de opinião em relação ao projeto e fez coro com os três vereadores do PP que votaram contra. O novo posicionamento estremeceu a relação do parlamentar com o ninho tucano, mas não foi suficiente para superar os seis votos favoráveis garantidos pela base governista.

Votaram a favor do reajuste: Ademar “Galo” de Oliveira (PT), Antônio João “Pêra” (PMDB), Antônio Pedro da Silva (PSD), Lucimir Bittencourt (PSDB), Marly “Ziza” Santana (PSDB) e Maurino da Cunha (PSDB).

Votaram contra: Álvaro “Cesinha” Vieira (PP), Dalva Teixeira dos Santos (PP), Gercino Medeiros “Gegê” (PP) e Paulo Coral (PSDB).

Novas alíquotas

O presidente João Bento Moraes (PSDB) só vota em caso de empate, mas se manifestou favorável e atuou pela aprovação do projeto. Ele apresentou emenda que beneficia proprietários de terrenos sem área construída e localizados em rua sem pavimentação com redução de 2% para 1% na alíquota desse tipo de propriedade.  Ficou decidido ainda que o desconto não será mais temporário, como previa o projeto do prefeito.

Os donos de terrenos baldios e outras áreas não edificadas localizadas em ruas pavimentadas também foram beneficiados, mas de forma temporária. Nestes casos a alíquota de IPTU será reduzida de 2% para 1,1% sobre o valor venal do imóvel e deve ser retomada de forma gradativa até 2021.

Já os proprietários de casas, prédios, apartamentos e outros imóveis com área edificada passarão a pagar a partir de 2018 a alíquota de 0,5% sobre o valor venal do imóvel. Esse percentual será gradativamente retomado em 0,1% ao ano até 2023, quando voltará ao valor atual de 1%.

O IPTU é calculado com base na área e no valor venal do imóvel (confira aqui os novos valores), de acordo com a respectiva alíquota. A nova planta de valores também serve de cálculo para o Imposto sobre Transação de Bens Imóveis (ITBI), que em Piçarras tem alíquota única correspondente a 3%.

Como o presidente da casa afirmou anteriormente que só apresentaria emendas caso o prefeito concordasse, espera-se que a lei seja sancionada sem vetos.

Discussão entre vereador governista Paulo Coral e prefeito vazou na internet (Reprodução | CMV)

Atrito nos bastidores

O vereador governista Paulo Coral (PSDB), que foi favorável ao projeto na primeira votação, desta vez não seguiu as orientações do partido. Ele também apresentou emenda modificativa, para propor redução de 1% para 0,5% na alíquota de imóveis edificados e sua gradual retomada para 0,7% até 2020. Mas a iniciativa não teve apoio nem da base governista nem da oposição.

- Mesmo com essa alíquota reduzida [de 1% para 0,7%], a receita do município iria dobrar. Da forma que o projeto está sendo aprovado vai triplicar. Não vejo necessidade de chegar até 1% e onerar ainda mais o contribuinte - justificou.

Gercino Medeiros (PP), o Gegê, afirmou que os representantes do Partido Progressista foram contra a emenda de Coral porque a primeira proposta apresentada por eles, que defendia 0,45% de alíquota, foi recusada na primeira sessão.

- Se vamos votar contrários ao projeto não tem porque ser favorável a essa emenda. Nosso partido tão logo vai entrar com uma liminar na justiça para pedir a anulação desse aumento - promete Gegê.

Discussão pública

Após a primeira votação, dia 12, começou a circular na internet o áudio de uma conversa entre Paulo Coral, a secretária da Fazenda Ana Lúcia Wilvert e o prefeito Leonel Martins. Na gravação vazada na rede Coral exige, em tom de descontentamento, informações sobre o estudo que embasou a nova planta de valores:

- Eu não sou moleque! - grita dirigindo-se à secretária da Fazenda.

O pedido gerou desconforto no governo e o prefeito não gostou do posicionamento do vereador. Na mensagem de voz, Leonel diz que Coral foi eleito pelo PSDB e não somente pelo voto de quem ele estaria levando em consideração. Afirmou ainda que Coral precisa “amadurecer na política” e lamentou a posição dele, que diz não levar em conta o partido.

O Expresso das Praias procurou o vereador e o prefeito para comentar a votação, mas ambos não atenderam à reportagem.

Edição: Leandro Cardozo de Souza

Lei também:
Publicidade
  • 1
X

Right Click

No right click