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Desta vez, Leonel Martins ignorou solicitação do Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu

Piçarras - A administração do prefeito Leonel Martins (PSDB) é alvo de mais uma denúncia por falta de transparência. Desta vez, ele é acusado de ignorar pedidos de acesso à informação pública encaminhados pelo Foro Metropolitano da Foz do Itajaí-Açu. O grupo é uma sociedade civil criada para defender os interesses regionais e cobra explicações desde o início do ano sobre a atual situação da Defesa Civil no município. Os representantes regionais precisaram ingressar com ação judicial para obter respostas do poder público. A Justiça determinou no começo deste mês que a informação seja fornecida, mas a Prefeitura alega que ainda não foi notificada oficialmente.

Blog da Redação: Uma árdua jornada
 

Segundo o presidente do Foro, Rafael Ramos Albanez, no início do ano o grupo recebeu informações de que, diante das chuvas que afetaram a cidade, os moradores estariam tendo um atendimento ineficiente por parte do poder público local. Por conta disso, o Foro resolveu solicitar informações ao prefeito da cidade, para que indique se há serviço de defesa civil, quem o compõe, qual a qualificação dos agentes e o orçamento disponível para a execução das atividades.

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Rafael afirma que foi necessária uma ação judicial para que o administrador público respeite a Lei de Acesso à Informação e, principalmente, respeite a população que é a prejudicada pela falta de transparência.

A falta de estrutura da Defesa Civil no município já foi denunciada pelo Expresso das Praias, que repetidamente também teve outros pedidos de acesso à informação de interesse público ignorados pela Prefeitura. Em janeiro deste ano, nossa equipe revelou que há um servidor contratado para ser diretor de Defesa Civil. Leobertino da Rosa alegou que para não ficar “sentado atrás de um computador” prefere ir para as ruas fazer outros serviços, como os de limpeza pública.

A reportagem, até então, nunca tinha entrado em contato com ele. Quando solicitadas, todas as informações eram repassadas pela Assessoria de Imprensa, que informou nesta semana estar aguardando o comunicado oficial por parte da Justiça, mas que já está em contato com o grupo denunciante.

 

E-mail perdido

Segundo a Prefeitura, o pedido de acesso a informação teria sido feito por e-mail e não por protocolo, e o e-mail teria se perdido. No entanto, as respostas já estariam sendo encaminhadas ao requerente.

A Prefeitura defende que atualmente o diretor de Defesa Civil, Leobertino da Rosa, é membro do Colegiado da Amfri e constantemente tem participado de cursos de aperfeiçoamento para o cargo. Mas não informa qual a estrutura disponível nem emite relatórios de impacto e alertas padrão.

Colegiado toma posse

Os novos membros do Conselho de Representantes do Foro de Itajaí tomaram posse: Denísio Dolásio Baixo, Eduardo Costa, Elifas Holodiniack, Filipe Cruz de Morais, Jader Maurício Schweizer, Jeferson Andrade, Laerson Batista da Costa, Lávio Lúcio Dalfovo, Luiz Filipe Goldfeder Reinecke, Magali Sueli Lenzi, Marcelo Graf, Marcos Lima, Seizo Ueno Júnior e Toni Luiz Haag.

O Conselho é composto de forma proporcional ao número de habitantes de cada cidade que compõe o núcleo metropolitano, seus integrantes são escolhidos por indicação da diretoria executiva ou por eleição entre os conselheiros. Suas atribuições estão descritas no estatuto social da associação e representam o elo mais físico do Foro com a comunidade.

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