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Ministério Público

Promotor aposta em mais participação popular no processo de revisão do Plano Diretor 07-11-2018 15:18
Primeira etapa do programa "Lar Legal" deve regularizar até 40% dos imóveis do Gravatá 01-10-2019 19:08
Prefeitura pede mais prazo para demitir contratados e chamar aprovados em concurso 24-06-2019 10:17
Prefeitura diz não ter sido notificada sobre decisão judicial e secretário de saúde permanece no cargo 15-09-2018 14:27
Planejamento às cegas 05-11-2019 09:21
MP pede condenação de ex-diretores da APAE por desvio de recurso público 23-11-2018 14:00
Ministério Público acusa deputada recém-eleita de implantar serviço ilegal de denúncias 01-11-2018 06:00
Lideranças comunitárias pedem ação na Justiça e convocam protesto contra a falta d'água 09-01-2019 22:55
Justiça suspende edital do leilão para venda de imóveis do município de Penha 14-11-2019 19:24
Juíza analisa ação para impedir que novo Plano Diretor seja votado na Câmara 13-09-2018 19:04
Grupo vai discutir metodologia e transparência de dados obtidos em análises da água 05-04-2019 10:34
Fiscais do Procon vão acompanhar aferição de medidores de energia elétrica no estado 29-01-2019 18:07
Falsos medicamentos fitoterápicos estão na mira do Ministério Público de Santa Catarina 24-10-2019 10:40
Fachin recebe prefeito e lideranças locais em casa de praia para debater instalação de comarca 29-07-2019 17:19
Defesa considera “exagerada” decisão que bloqueou bens do prefeito Aquiles da Costa 29-09-2018 07:42
Decisão liminar proíbe "canal de denúncias" para controle ideológico em sala de aula 05-11-2018 10:01
Debate vazio; plano imperfeito 17-09-2018 04:15
Com ressalva, comissão liderada pelo MP aprova instalações do Museu Oceanográfico 01-10-2019 17:58
Câmara avalia primeiras emendas ao projeto do prefeito para revisar Plano Diretor 04-11-2019 00:01
Autopista promete cumprir prazo para ligar marginais da BR-101 entre Balneário Camboriú e Itajaí 05-11-2018 14:39
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