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Apenas 3% das crianças atende ao perfil da maior parte dos pretendentes

Da Região - Ter estabilidade profissional e financeira, formar uma família, ter filhos. Essa é uma trajetória desejada por grande parte dos brasileiros. O que não faltam são interessados em adotar uma criança para realizar esse objetivo, são 2.599 pretendentes cadastrados em Santa Catarina. Ainda assim, o estado tem 232 crianças (a maioria adolescentes) à espera de um lar. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, o número de crianças acima de 10 anos que aguardam a chegada dos pais adotivos no estado é de 84,9% enquanto o número de pretendentes que aceitam esse perfil é de apenas 0,46%. A maioria (51,74%) busca crianças com até 3 anos, mas apenas 3% atende a esse requisito. 

Em Balneário Piçarras um grupo fundado neste ano tem se reunido mensalmente para discutir meios de informar e mobilizar a sociedade sobre a necessidade da adoção legal e, principalmente, dar apoio à adoção tardia. Letícia Fleith é a presidente do “Adoção em Ação”, e espera que por meio dessas campanhas seja possível quebrar o preconceito frente à adoção. Segundo ela, é perceptível que cidades com grupos como esse já registraram aumento no número de adoções.

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Desde que foi fundado, o grupo tem trabalhado como uma ponte entre a comunidade e o judiciário. Em setembro participou do encontro estadual de grupos de apoio à adoção realizado em Blumenau, e neste mês participará como apoiador do curso preparatório para pretendentes na Comarca de Piçarras, entre os dias 13 e 16.

Para ingressar com um pedido de adoção, o interessado deve se habilitar junto à Vara da Infância e Juventude da sua cidade e participar de um curso com carga horária de 16 horas. A partir daí é aguardar que o perfil indicado pelo pretendente coincida com o de alguma criança apta a ser adotada.

Segundo a Juíza da Infância em Barra Velha, Nayana Scherer, há uma falsa percepção de que o processo de adoção é burocrático e demorado, ou que as casas de acolhimento estão cheias de crianças. No ano de 2017 foram cinco crianças adotadas e outras seis que estavam em acolhimento retornaram para a família biológica graças ao trabalho de recuperação da Assistência Social.

Atualmente o município não tem nenhuma criança apta a ser adotada, assim como em Balneário Piçarras e Penha. No entanto, os três municípios têm aproximadamente 43 pretendentes capacitados e mais oito aguardando a confirmação.

- Muitos acham que de um lado tem um grande número de crianças para serem adotadas e do outro, muitos pretendentes, enquanto no meio há uma juíza má que dificulta o encontro. Na verdade é muito difícil atender ao perfil indicado pelos pretendentes.

Entrega legal de crianças

A adoção combinada, ou a entrega de crianças para conhecidos, é crime desde 2009. Caso seja descoberto, os pais que acolheram a criança perderão a guarda e a mãe biológica responderá pelo crime de abandono de incapaz. De acordo com a juíza, mães que não tenham interesse em criar seu bebê devem fazer a entrega ao responsável pela Vara da Infância no Fórum. O ato é previsto em lei e não trará nenhuma pena para a família.

- Muitas mães têm medo ou vergonha e acabam fazendo da maneira errada, ou acham que podem perder a guarda dos outros filhos caso tenham. Pelo contrário, elas devem ficar tranquilas e saber que estão fazendo a coisa certa. É um processo simples com uma audiência para ela assinar os documentos.

Mudanças na Lei

Tramita no Senado um projeto de lei de autoria do Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que modifica o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) com o objetivo de tornar mais rápido o processo de destituição familiar e de concessão da guarda definitiva. O processo de retirada do poder familiar passará a ter o prazo de 4 meses, e o caso de adoção deve ser finalizado em no máximo 2 anos. A proposta também inclui licença-maternidade para aquelas que adotarem filhos adolescentes.

Para a assistente social em Balneário Piçarras, Lurdiane Marca, algumas mudanças são positivas, mas a redução do prazo para conclusão do processo pode ser perigosa.

- Eles estão querendo acelerar um processo que envolve laços afetivos, e isso não é tão simples.

Já para a Juíza Nayana Scherer, a medida visa atender cidades maiores onde as crianças permanecem durante anos no abrigo e acabam não sendo mais adotadas.

- Santa Catarina é referência em processos de adoção. Nossos superiores estão sempre em cima pedindo agilidade. Em Barra Velha nenhum caso chegou perto de dois anos para ser concluído. 

Leia também: Adoção ainda esbarra na idade e cor de pele da criança

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